LEI 4352
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI-4352Baixar
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ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA O USO E A GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETO-311Baixar
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO DECRETO Nº 278 QUE APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO RECANTO DOS PÁSSAROS. DECRETO-384Baixar
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANETE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DECRETO-382Baixar
DISPÕE SOBRE A RETIFIAÇÃO DOS DECRETOS 351 E 352/2021 - NOMEAÇÕES DE LINDOMAR DO NASCIMENTO BARBOSA E CALIMERIO DE QUEIROZ OLIVEIRA DECRETO-379Baixar
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ALTO DO ROSÁRIO DECRETO-375-1Baixar
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FICAL DE CONTRATO - PROCESSO 2021012236 PORTARIA-009-SEMARHBaixar
ESTABELECE CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA USO DO SOLO E LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DETINADOS À CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTARIA-007-SEMARHBaixar
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ALTO DO ROSÁRIO DECRETO-375Baixar
FIRMA CONVÊNIO COM A UNIÃO ESPÍTIRA LAR DE CIPRIANA EXTRATO-CONVENIO-UNIAO-ESPIRITA-LAR-DE-CIPRIANABaixar