DECRETO 272
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE REGISTRO DO LOTEAMENTO NO QUAL TRATA O DECRETO Nº 383/2020. DECRETO-272Baixar
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE REGISTRO DO LOTEAMENTO NO QUAL TRATA O DECRETO Nº 383/2020. DECRETO-272Baixar
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS QUE VERSEM SOBRE OBRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA-SMS-127Baixar
DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA PARA HABILITAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS E UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA-SMS-177Baixar
ALTERA PORTARIA SMS 155/2021 - PROCESSO DE SINDICÂNCIA - PROCESSO Nº 2021013205 Portaria-SMS-175Baixar
INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE PARA APURAR FATOS RELATADOS NO PROCESSO Nº 2021011018 Portaria-SMS-176Baixar
FICA PRORROGADA POR MAIS 07 (SETE) DIAS A VIGÊNCIA DO DECRTO Nº 254 DE 30 DE MARÇO DE 2021 E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO DECRETO 260 DE 31 DE MARÇO…
DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO VILLA BELLA DECRETO-269Baixar
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESGISTRO DO LOTEAMENTO NO QUAL TRATA O DECRETO 82/2020 DECRETO-268Baixar
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESGISTRO DO LOTEAMENTO NO QUAL TRATA O DECRETO 71/2020 DECRETO-267Baixar