PORTARIA SMS 118
REGULAMENTA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, AS AÇÕES RELATIVAS AO ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE ESTUDANTES DOS CURSOS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL TÉCNICO E/OU SUPERIOR NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PORTARIA-SMS-118Baixar
DECRETO 255
ALTERA DECRETO 123/2021 PARA INSTITUIR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 1º DE ABRIL, VÉSPERA DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO (FERIADO NACIONAL) DECRETO-255-Tabela-de-Feriados-2021Baixar…
DECRETO 254 – COVID
ALTERA DECRETO 244/2021 E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA…
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PRELIMINAR 001/2021 EDITAL-001-SMDST-RETIFICACAOBaixar
PORTARIA SMS 114
ALTERA PORTARIA SMS Nº 054 /2021 QUE INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATVA PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATADOS NO PROCESSO 2021004418 PORTARIA-SMS-114Baixar
PORTARIA SMDST 015
DESIGNA MAGDA DE FARIAS NATAL COMO FISCAL DE CONTRATO PORTARIA-SMDST-015Baixar
PORTARIA SMS 117
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE E DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE…
PORTARIA SMS 116
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA-SMS-116Baixar
PORTARIA SMS 049
DESIGNA ALECI LUIZ XAVIER PARA ATUAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO DE PREFISSIONAL DE SAÚDE E DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS…
