LEI 4316
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE LUZIANIA PARA O ANO DE 2021 - LOA LEI-4.316Baixar
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE LUZIANIA PARA O ANO DE 2021 - LOA LEI-4.316Baixar
EXONERA POR FALECIMENTO - FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS PORTARIA-GAP-008Baixar
REGULAMENTO EM CARATER TEMPORARIO E EXCEPCIONAL AS AÇÕES RELATIVAS A ATUAÇÃO DE ESTUDANTES EM SAÚDE EM FORMAÇÃO - ESTÁGIOS PROFISSIONAIS CURRICULARES PARA CURSOS NA ÁREA DE SAÚDE PORTARIA-SMS-95Baixar
DESIGNA CONSUELO VAZ TORMIM COMO ASSESSORA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUBSTITUTA EVENTUAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA-SMS-73Baixar
CONVOCACAO-EDITAL-001Baixar
NOMEIA SERVIDORES COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS Decreto-190Baixar
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 966/1979 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO, BEM COMO A LEI 2642/2003 Lei-4321Baixar
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA Lei-4322Baixar
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO , REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, VIGENTES NO ORÇAMENTO Lei-4323Baixar