DECRETO 158
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4435/2022 - DESCONTO DE 50% NO ITBI Decreto-158Baixar
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4435/2022 - DESCONTO DE 50% NO ITBI Decreto-158Baixar
ALTERA INCISO I DA PORTARIA SMS 323/2022 - NOMEIA JONAS NOGUEIRA DE MELO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO Nº 2022011046 PORTARIA-424-SMSBaixar
ALTERA INCISO I DA PORTARIA SMS 322/2022 - NOMEIA JONAS NOGUEIRA DE MELO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO Nº 2022011045 PORTARIA-423-SMSBaixar
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022. Lei-4436Baixar
DESIGNA LEOPOLDO JOSÉ DE MENDONÇA BRAGA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO Nº 2022012169 PORTARIA-422-SEABaixar
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PORTARIA-039-SEABaixar
DESIGNA EVERSON RORIZ PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO NO PROCESSO Nº 2022005110 PORTARIA-038-SEABaixar
DESIGNA LUIZ GUSTAVO DE SOUZA PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. PORTARIA-037-SEABaixar
EXTRATO DE CONVÊNIO - BRB - BANCO DE BRASÍLI S.A EXTRATO-CONVENIO-2022001013Baixar
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 870659/2018 NITIFICACAO-DE-REPASSE-870659-2018Baixar