DECRETO 088
PRORROGA O DECRETO 018/2022 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A…
PORTARIA 008 GAP
NOMEIA REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA PORTARIA-008-GAP-1Baixar
PORTARIA 007 GAP
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA PORTARIA-007-GAPBaixar
DECRETO 087
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE INFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNCÍPIO DE LUZIÂNIA DECRETO-087Baixar
PORTARIA 201 SMS
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 9º RESPECTIVAMENTE, DA PORTARIA SMS Nº 609/2021 QUE DESIGNA GESTORES DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO - ALINE DALMAS SORGATTO - ÉRICA PEREIRA DE SOUSA PORTARIA-201-SMSBaixar
PORTARIA 106 SMS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PARECER JURÍDICO REFERENCIAL NO BOJO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA-106-SMSBaixar