DECRETO ORÇAMENTÁRIO 113
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS DECRETO-ORCAMENTARIO-113Baixar
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS DECRETO-ORCAMENTARIO-112Baixar
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS DECRETO-ORCAMENTARIO-111Baixar
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS DECRETO-ORCAMENTARIO-110Baixar
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ALDA MARIA PEREIRA PROCESSO-2021031275Baixar
DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO TERRA PARK PRAIA SUL. DECRETO-003-2022Baixar
ALTERA O ARTIGO 11 DO DECRETO 627 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA…
ALTERA DECRETO 509/2009 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE SAPROPRIAÇÃO DE LOTES PARA A CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL, DENOMINADO ANTÔNIO DE MESQUITA DECRETO-001-2022Baixar
DESIGNA O SERVIDOR PEDRO DE SOUZA REIS PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO PORTARIA-004-SMDSTBaixar
DESINGNA A SERVIDORA MICHELE AGUIAR DE CASTRO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PORTARIA-003-SMDSTBaixar