DESIGNA SERVIDORES/AGENTES PÚBLICOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS, DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PORTARIA-062-GAPBaixar
DESIGNA SERVIDORES/AGENTES PÚBLICOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DO PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA-061-GAPBaixar
RETIFICA PORTARIA 192, QUE CONCEDE APOSENTADORIA A EUREDICIA VIEIRA DE ALBUQUERQUE PORTARIA-231-IPASLUZBaixar
ALTERA A LEI 2841/2005 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER LEI-4412Baixar
PRORROGA O DECRETO 627/21 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A…
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO ARTIGO 3º DO DECRETO 454/2021 - DESCAUCIONA LOTES DO LOTEAMENTO VILLA BELLA DECRETO-635Baixar
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DE ELISETE ABADIA BRAZ DA ROCHA (ZETINHA). LEI-4410Baixar
ALTERA INCISOS DO ARTIGO 5º DA LEI 3329/2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS LEI-4407Baixar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMILIAS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA LEI-4402Baixar
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