LEI 4400
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO LEI-4400Baixar
LEI 4397
CRIA FÓRUM E BANCO DE IDÉIAS PERMANENTES E TEMAS RELEVANTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS - O LEGISLATIVO QUER OUVIR VOCÊ. LEI-4397Baixar
LEI 4395
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO LEI-4395Baixar
LEI 4394
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, A NOVENA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA APARECIDA LEI-4394Baixar
LEI 4393
FICA INSTITUIDO NO CALEDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL LEI-4393Baixar
LEI 4392
DECLARA OS FESTEJOS EM LOUVOR AO DIVINO ESPÍRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL LEI-4392Baixar
LEI 4391
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA LEI-4391Baixar
LEI 4404
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA - GO JUNTO AO IPASLUZ PREVIDÊNCIA E AO IPASLUZ SAÚDE LEI-4404Baixar
PORTARIA 669 SMS
CONSTITUI COMISSÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, DO HOSPITAL REGIONAL DO JARDIM DO INGÁ PORTARIA-669-SMSBaixar
