CONVÊNIO 014/2021
FIRMA CONVÊNIO COM O A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUZIÂNIA CONVENIOS-014-2021Baixar
CONVÊNIO 013/2021
FIRMA CONVÊNIO COM O IEEGV - INSTITUTO EDUCACIONAL EVANGÉLICO GUNNAR VINGREN CONVENIO-013-2021Baixar
CONVÊNIO 009/2021
FIRMA CONVÊNIO COM O SAÍDA - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO DEFICIENTE E/OU ABANDONADO CONVENIO-009-2021Baixar
PORTARIA 060 GAP
EXONERAR, POR FALECIMENTO, LUZIA PAES LANDIM DA SILVA PORTARIA-060-GAPBaixar
PORTARIA 059 GAP
EXONERAR, POR FALECIMENTO, GRASSIETH AZEVEDO DE ASSIS SALES PORTARIA-059-GAPBaixar
LEI 4390
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO, CRIA A CENTRAL DE ÓBITOS E CONTROLE DE SEPULTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA. LEI-4390Baixar
LEI 4389
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACOLHIMENTO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA LEI-4389Baixar
LEI 4388
ALTERA OS §§ 1º E 1º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3328/2009 - LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INTITUI O…
LEI 4386
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, POR INTERMÉDIO DE ACORDO DIRETO COM CREDORES, E FIXA O LIMITE PARA REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º, DO ARTIGO…
DECRETO 632
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA NA FORMA QUE A LEI ESPECIFICA. DECRETO-632Baixar
