PORTARIA 222 – IPASLUZ
CONCEDE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE RENATO LIMA PEREIRA PORTARIA-222-IPASLUZBaixar
CONCEDE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE RENATO LIMA PEREIRA PORTARIA-222-IPASLUZBaixar
CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIA POR MORTE EM FAVOR DE MARLON VIEIRA ALVES PORTARIA-221-IPASLUZBaixar
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE EM FAVOR DE IRENE DO CARMO ROSA NASCIMENTO PORTARIA-220-IPASLUZBaixar
DISPÕE SOBRE O BLOQUEIO DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SEGURADOS QUE NÃO REALIZARAM O RECADASTRAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO NO ANO DE 2021. PORTARIA-219-IPASLUZBaixar
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL EM CONTRATOS QUE VERSEM SOBRE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ALIMENTOS, SERVIÇOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO OU MERCADORIA RALACIONADA AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE…
REGIMENTO INTERNO DO PLANO DIRETOR, ZONEAMENTO MUNICIPAL E DE USO E OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS REGIMENTO-INTERNO-PLANO-DIRETORBaixar
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA LEI-4387Baixar
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DECRETO-630Baixar
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O…