LEI Nº 4.588
Dispõe sobre a data base e índice para a correção e recomposição de perdas salariais dos Servidores do Quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. LEI-No-4.588-DE-14-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre a data base e índice para a correção e recomposição de perdas salariais dos Servidores do Quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. LEI-No-4.588-DE-14-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar
Institui no município de Luziânia o 'Dia Municipal do Cooperativismo' e dá outras providências. LEI-No-4.587-DE-14-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, município de Luziânia e dá outras providências. LEI-No-4.586-DE-14-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar
Cria o Fundo Especial que especifica e dá outras providências. LEI-No-4.585-DE-14-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Professores do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras…
Institui a Semana do Bebê: cuidar, amar, brincar e proteger, no âmbito do município de Luziânia-GO, e dá outras providências. LEI-No-4.583-DE-14-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências. LEI-No-4.582-DE-14-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo CEYNA MARIA VASQUE BORGES. PORTARIA-GAP-No-058-DE-14-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo ANA LUIZA DOS SANTOS. PORTARIA-GAP-No-057-DE-14-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo PATRICK LIMA. PORTARIA-GAP-No-056-DE-14-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar