DECRETO N° 226
Dispõe sobre retificação no Art. 1º , do Decreto n° 219, de 18 de agosto de 2023. DECRETO-N°-226-2023Baixar
Dispõe sobre retificação no Art. 1º , do Decreto n° 219, de 18 de agosto de 2023. DECRETO-N°-226-2023Baixar
As partes conveniadas celebram acordo de cooperação para realização de estágios de acadêmicos de estabelecimentos de ensino superior profissionalizante, sem vínculoempregatício, nos termos da Lei n° 11.788, de 25.09.2008. EXTRATO-DE-CONVENIO-UNIFACVESTBaixar
Retificação da Portaria 064/2023-SEMARH-LUZ, tendo em vista a ocorrência de erro material no cancelamento da Autorização Ambiental de Limpeza de Área N°. 042/2023 no art. 1º , da Portaria n°.…
Dispõe sobre a fixação de parâmetros e a definição de produtos e estabelecimentos sob a fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M, nos termos do Art. 2º, § 1º…
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia e dá outras providências. Lei-4581-Dispoe-sobre-a-autorizacao-para-abertura-de-credito-adicional-IPASLUZ-PREV-2Baixar
RESULTADO-CONCURSO-CONSELHO-TUTELARBaixar
Cancela a Certidão de Uso do Solo N°. 2318/2023 e Autorização Ambiental de Limpeza de Área N°. 042/2023, conforme descrição abaixo, emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos…
Cancela a Certidão de Uso do Solo N°. 2318/2023, conforme descrição abaixo, emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia em nome da empresa PARACATU…
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências EDSON ANTONIO PINHEIRO, INDIANA CARNEIRO MACHADO E GABRIELA DE SENA MATOS. PORTARIA-SEMARH-LUZ-No062Baixar
Dispõe sobre alteração dos membros da Comissão Julgadora de Processos Administrativos DANIEL RODRIGUES DE QUEIROZ NETO, INDIANA CARNEIRO MACHADO, REGINA DE SOUZA CASTRO E JOYCE BATISTA CAETANO. PORTARIA-SEMARH-LUZ-No-061Baixar