DECRETO Nº 211
Dispõe sobre exoneração de servidor público ALAN SANTA RITA BORGES, ALDAIR JOSE TEIXEIRA DE SOUZA, CAROLINE REIS BRAZ COUTINHO, FAGNER JERONIMO DE FRANÇA DA SILVA, ISABELA DE SOUZA LEMOS, KAUA…
Dispõe sobre exoneração de servidor público ALAN SANTA RITA BORGES, ALDAIR JOSE TEIXEIRA DE SOUZA, CAROLINE REIS BRAZ COUTINHO, FAGNER JERONIMO DE FRANÇA DA SILVA, ISABELA DE SOUZA LEMOS, KAUA…
Dispõe sobre nomeação de servidor público ELVIO MÁRCIO RORIZ JUNIOR E KELVIN SILVA RODRIGUES. DECRETO-No-210-DE-10-DE-AGOSTO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público RANNA KELLY DOS SANTOS BRAGANÇA. DECRETO-No-209-DE-10-DE-AGOSTO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público ANNA LUIZA SANTOS E SOUZA, DANIEL BRUNO DE SOUSA VIEIRA, DANIELLE DA SILVA GUIDO, DAYARA BISPO DOS SANTOS, DEBORA RIBEIRO RODRIGUES, EMILLY ALVES LEMOS,…
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências INDIANA CARNEIRO MACHADO, ÁLVARO AMARANTE ALMEIDA, ANTONIO RIBAMAR MOREIRA. PORTARIA-SEMARH-LUZ-No-060Baixar
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo MICHAEL HERMANN GARCIA. PORTARIA-GAP-No-032-DE-07-DE-AGOSTO-DE-2023Baixar
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse NORCHIMA EMPREENDIMENTOS LTDA ME. EDITAL-DE-TERMO-DE-CONSTATACAO-E-INTIMACAO-No-00015Baixar
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse AGROPECUARIA VENEZA SA. EDITAL-DE-NOTIFICACAO-DE-LANCAMENTO-No-00013Baixar
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Grupo Renascer. LEI-N-4.562-DE-03-DE-AGOSTO-DE-2023Baixar
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse HUMBERTO CAMPOS DINIZ. EDITAL-DE-TERMO-DE-CONSTATACAO-E-INTIMACAO-No-00014Baixar