LEI Nº 4.554
Dá denominação da Rua 27 de Rua Manoel Alves de Oliveira e dá outras providências. LEI-No-4.554Baixar
Dá denominação da Rua 27 de Rua Manoel Alves de Oliveira e dá outras providências. LEI-No-4.554Baixar
Dá denominação ao Cemitério de Maniratuba, de Cemitério Claudionor Pereira dos Santos e dá outras providências. LEI-No-4.553Baixar
Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal LARA MATIAS DA SILVA. PORTARIA-No-203-lotacao-LARA-MATIASBaixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público LARA MATIAS DA SILVA. DECRETO-No-182Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público JUNIO JOSÉ ALVES DA SILVA. DECRETO-No-181Baixar
Dispõe sobre revogação do Decreto n° 416/2021, que designa servidor para compor a ComissãoPermanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Avaliação de Estágio Probatório. DECRETO-No-180Baixar
Dispõe sobre revogação do art. 1º do Decreto n° 320/2022, que constitui a nomeação de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais. DECRETO-No-179Baixar
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 653, de 15 de dezembro de 2021, relativo a substituição de membro que compõe a Comissão de Avaliação de Imóveis. DECRETO-No-178Baixar
Dispõe sobre revogação do item "a" do art. 3º do Decreto n° 502/2021, que constitui a nomeaçãodos membros da Equipe de Apoio do Pregão Presencial e Eletrônico. DECRETO-No-177Baixar
Dispõe sobre revogação do item 4 do art. 1° do Decreto n° 382/2021, que constitui a nomeaçãoda Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Avaliação para Avaliação de Desempenho…