PORTARIA GAP Nº 026
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo JANAINA DA CAMARA COIMBRA RODRIGUES. PORTARIA-No-026Baixar
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo JANAINA DA CAMARA COIMBRA RODRIGUES. PORTARIA-No-026Baixar
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS. PORTARIA-No-025Baixar
Altera o Anexo II da Lei n° 3.330, de 28 de dezembro de 2009, na forma que especifica. LEI-No-4.559-DE-20-DE-JUNHO-DE-2023Baixar
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Misericórdia São Padre Pio. LEI-No-4.558-DE-20-DE-JUNHO-DE-2023Baixar
Reestrutura as fontes de custeio do Regime Próprio de Previdência Social de Luziânia, gerido pelo IPASLUZ- PREVIDÊNCIA, e dá outras providências. LEI-No-4.557-DE-20-DE-JUNHO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre alteração na Lei n° 2440/2001, e dá outras providências. LEI-No-4.556-DE-20-DE-JUNHO-DE-2023Baixar
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências LUZIA APARECIDA BUENO PEIXOTO, INDIANA CARNEIRO MACHADO E GIZELDA DIAS TAVARES. PORTARIA-SEMARH-LUZ-No-056Baixar
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS, INDIANA CARNEIRO MACHADO E WASHINGTON JOSÉ MEIRELES. PORTARIA-SEMARH-LUZ-No-055-1Baixar
Averba tempo de serviço do servidor DIEGO MACIEL DE SOUSA para fins de aposentadoria e disponibilidade. PORTARIA-ADM-No-187-averbacaoBaixar
Dispõe sobre revogação do item 3 do art. 1° do Decreto n° 383/2021, que constitui a nomeaçãoda Comissão para Avaliação de Desempenho de Servidores Públicos Municipais. DECRETO-GAP-No-157Baixar