LEI N° 4.546
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da Câmara Municipal de Luziânia-GO para fins de construção de sede própria. LEI-N-4.546-DE-31-DE-MAIO-DE-2023Baixar
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da Câmara Municipal de Luziânia-GO para fins de construção de sede própria. LEI-N-4.546-DE-31-DE-MAIO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre retificação no item DXCIII, do Art. 1º, do Decreto nº 123, de 24 de maio de 2023. DECRETO-N-154-DE-31-DE-MAIO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público JOSÉ FERREIRA DE ANDRADE. DECRETO-N-153-DE-31-DE-MAIO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidores públicos DANIEL PASSOS CAMPOS, GABRIEL GOMES PEREIRA, LORRANE BORGES DA SILVA, ANDREA CARVALHO DA SILVA, FELIPE TAVARES SALHEB, WADSON FÉUX DE MACEDO. DECRETO-N-152-DE-31-DE-MAIO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre retificação no item XXIII, do Art. 1º, do Decreto n° 143, de 24 de maio de 2023. DECRETO-N-151-DE-31-DE-MAIO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre retificação no item CCXVI, do Art. 1º , do Decreto nº 123, de 02 de maio de 2023. DECRETO-N-150-DE-31-DE-MAIO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial e dá outras providências. LEI-No-4.547Baixar
REUNIÃO ORDIÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA ATA-No-03-REUNIAO-ORDINARIABaixar
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências DAVID BORGES DA ROCHA, RAFAEL MARTINS FERNANDES E BRUNA SORGATTO DO AMARAL. PORTARIA-SEMARH-LUZ-No-049Baixar
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências EDSON ANTÔNIO PINHEIRO, INDIANA CARNEIRO MACHADO E CAMILA MARQUES BATISTA. PORTARIA-SEMARH-LUZ-No-048Baixar