PORTARIA-GAP Nº 061
Designa servidores para prestarem assessoria jurídica no dia das eleições do Conselho Tutelar. PORTARIA-GAP-No-061-Designa-Procurador-Juridico-para-acompanhar-eleicao-do-Conselho-TutelarBaixar
Designa servidores para prestarem assessoria jurídica no dia das eleições do Conselho Tutelar. PORTARIA-GAP-No-061-Designa-Procurador-Juridico-para-acompanhar-eleicao-do-Conselho-TutelarBaixar
Designa servidores para acompanhar o processo de escolha dos membros do conselho tutelar. PORTARIA-GAP-No-060-Designa-Servidores-para-acompanhar-eleicao-do-Conselho-TutelarBaixar
Dispõe sobre retificação no art. 2º, do decreto nº 548, de 29 de dezembro de 2022. DECRETO-No-251-DE-27-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre a regulamentação da constituição das mesas receptoras, bem com a realização dos trabalhos no dia das eleições e dá outras providências. Resolucao-n°-008-2023-Dia-das-Eleicoes-Baixar
Altera a lei nº 4.346, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. LEI-No-4.591-DE-27-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre autorização legislativa para o pagamento de parcelas relativas a "Assistencia Financeira Complementar" aos enfermeiros, tecnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras do quadro de servidores publicos da Secretaria Municipal…
Dispõe sobre a autorização para abertura de creditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no ambito do Fundo Municipal de Saude, Municipio de Luziânia e da outras providencias. LEI-No-4.592-DE-26-DE-SETEMBRO-DE-2023-1Baixar
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse ALBERTO FERREIRA GARCIA, BRUNO SPENZIERI CARNEIRO DE MENDONÇA, DONIZETE GONÇALVES MOREIRA, JONAS BRAZ…
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse TONY HUDSON BEZERRA ALVES, WALTERLINS PEREIRA DA SILVA, CLAUDENIR ALVES, LUNABEL INCORPORACAO E…
Dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática Escolar nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino do Município de Luziânia, e dá outras providências. DECRETO-No-248Baixar