LEI N° 4.486

Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso dos lotes 13 a 19 , da quadra 03 da vila esperança , que é de propriedade da Prefeitura Municipal De Luziânia.

LEI N° 4.479

Revoga o art. 2° , da lei n° 4.471 , de 2 de setembro de 2022 e dispõe sobre doação de veículo á polícia militar do Estado de Goías.

LEI N° 4.478

Dá denominação á praça pública, situada neste município.

DECRETO N° 507

Dispõe sobre exoneração de servidora pública NICOLE MORAES SOUZA.

DECRETO N° 505

Dispõe sobre exoneração de servidora pública NAYANE MELO LUSTOSA.

DECRETO N° 504

Torna sem efeito o Decreto n° 471/2022 , de 21 de outubro de 2022.

DECRETO N° 502

Dispõe sobre a nomeação dos membros NÁDIA MEIRELES MOREIRA , EDUARDO FERREIRA SANTOS , PEDRO LIMA CHAVES , ISADORA GREGÓRIO DE JESUS , ELMO DE ALMEIDA , SARA ESPÍNDOLA DA CUNHA ELETO , GABRIEL FIDELES SANTOS EDUARDO ,LUCAS DA COSTA NASCIMENTO , JESLEY AUGUSTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE , CÉLIO CESAR SOARES , JOÃO ALMIR MENDES DE SOUZA , REJANE RORIZ LIMA, ENÍLIA DE CÁSSIA MEIRELES NORONHA , KÊNIA DA SILVA ALVES ARAÚJO, NATÁLIA RIBEIRO SANTOS e FLÁVIA MAGALHÃES DE JESUS do Conselho Municipal De Promoção Da Igualdade Racial e Do Fundo Municipal De Promoção Da Igualdade Racial.

PORTARIA N° 1133

Designa Médico Clínico PEDRO ANTÔNIO BONFIM DE SOUSA , para atuar como responsável Técnico das Unidades de saúde UBS JARDIM INGÁ , UBSF IPÊ , UBSF JARDIM MARÍLIA , UBSF JARDIM PLANALTO , UBSF MINGONE I , UBSF MINGONE II , UBS CIDADE OSFAYA , UBSF PED IX , UBSF PED X , UBSF SOL NASCENTE.

LEI N° 4.480

Dispõe sobre a inclusão do dia do Assistente Social no calendário Municipal de Luziânia-GO , a ser comemorado no dia 15 de maio.

PORTARIA N° 205

Averba tempo de serviço da servidora MARIA CÉLIA QUIRINO RODRIGUES para fins de aposentadoria e disponibilidade.

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