EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00026
Intima ALBERTO FERREIRA GARCIA para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00021
Intima FELIPE CARNEIRO SOARES PEREIRA , ALAIR CHAVES DOS REIS e MW AGROPECUARIA LTDA para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal .
RESOLUÇÃO N° 18
O Presidente Do Conselho Municipal De Saúde , em uso de competência regimental e considerando o que dispõe a Constituição Federal e as atribuições conferidas pela Lei n° 8.080/90 e Lei n° 1632/94 e pelo Decreto do Regimento Interno do Conselho.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00025
Intima ROGERIO COSTA MEIRELES para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal .
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00020
Intima HERONES MACHADO RIBEIRO, MARINO DE POLLI , AURORA NUNES AZECEDO , CARLOS ROBICHEZ PENNA e DARCY NUNES DE ALMEIDA para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal .
PORTARIA N° 1132
Designa farmacêutico MANOEL MATHEUS DUARTE DA SILVA como diretor técnico da farmácia da UBSF alto das caraíbas.
PORTARIA N° 079
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo Público Municipal inacumulável da servidora REGINA LOPES DA SILVA.
PORTARIA N° 078
Dispõe sobre exoneração de servidora pública efetiva ANGELA MONTEIRO SOARES, em razão de seu falecimento.
EXTRATO DE CONVÊNIO
O presente instrumento tem por objetivo Termo de colaboração entre os participantes, a fim de aliançar os objetivos mútuos constantes do projeto ” Hortas Comunitarias” , nos termos do plano de trabalho apresentado , parte integrante desde instrumento, independente de sua transcrição, cujo objetivo central , implantar hortas agroecológicas nas escolas e em comunidades no município de Luziânia-GO.
DECRETO N° 492
Dispõe sobre exoneração de servidor público GABRIEL FELIPE DE SOUZA.