GESTÃO DEMOCRÁTICA: POSSE DE DIRETORES ESCOLARES E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE LUZIÂNIA

Medida aumenta repasses do Fundeb e garante mais investimentos em educação Após passarem pelas 3 etapas do processo seletivo que implementa a Gestão Democrática na Rede Municipal de Educação, 60 diretos escolares tomaram posse na noite desta terça-feira (16), no Centro de Convenções da cidade. A iniciativa da Secretaria Municipal de Educação visa adequar a Rede à legislação vigente e objetiva melhorar a qualidade da educação no município.  “O processo de Gestão Democrática foi democrático no momento que abrimos a possibilidade de os todos servidores, professores e professoras, poderem, de livre e espontânea vontade, se inscreverem para um processo de mérito e desempenho como preconiza a nova normativa do Fundeb”, explicou o secretário de Educação Tiago Machado. A Gestão Democrática somada a outras ações tomadas pela Secretaria de Educação do município são requisitos para o aumento de repasses de verbas para a pasta em 2024, possibilitando assim, mais investimentos na área e a devida valorização dos profissionais do magistério. “Um dos nossos objetivos com essas medidas é viabilizar a revisão do Estatuto do Magistério e fazer a recomposição da tabela salarial dos profissionais da rede municipal de educação. O documento já está sob análise da Procuradoria do Município e na medida do possível, com muita responsabilidade, será enviado para aprovação na Câmara de Vereadores”, afirmou o prefeito Diego Sorgatto. Além da gestão democrática, a regularização do censo escolar, o aumento do número de matrículas em tempo integral e a frequência dos alunos na aplicação de avaliações externas (SAEB e SAEGO Alffa), contribuem para o aumento do valor aluno, que deve resultar em R$ 30 milhões  a mais nos repasses para a educação municipal em relação a 2023.

LEI PAULO GUSTAVO INVESTIRÁ R$ 1,7 MILHÕES EM PROJETOS CULTURAIS EM LUZIÂNIA

Ao todo, mais de 150 artistas foram habilitados e classificados pare receber recursos Considerada uma das maiores leis de apoio à cultura do país, especialmente aos fazedores de cultura do segmento audiovisual, a Lei Paulo Gustavo em Luziânia teve seu resultado final divulgado na última quinta-feira no site oficial do município. “Este recurso é um grande avanço para o setor cultural em Luziânia. São aproximadamente R$ 1,7 milhões que serão investidos em produções culturais do município. E quem mais ganha, de fato, são os moradores da nossa cidade que poderão em breve ter acesso ao resultado de todo este investimento participando das ações culturais.”, avalia o secretário de Cultura e Juventude, Biel. Mais de 150 projetos de artistas municipais foram habilitados e classificados pare receber recursos contemplando o apoio a produções audiovisuais, apoio a reformas, restauros, manutenção e o funcionamento de salas de cinema, bem como projetos de cinemas de rua e itinerantes. Além das linguagens ligadas diretamente ao audiovisual, o edital também contempla outras linguagens, como o grafitti, batalha de rima, cultura popular e tradicional, artesanato, produção digital, teatro, escolas de dança e de música. Os proponentes dos projetos classificados deverão comparecer à cerimônia para assinatura do termo de execução cultural que será realizada no Centro de Convenções, dia 26/01, às 19hs com a presença confirmada de representantes do Ministério da Cultura e do prefeito Diego Sorgatto.

Lei de Responsabilidade Fiscal 2024

+ Planejamento Orçamentário Lei Orçamentária Anual LDO LOA PPA Metas Balanço Anual Lei Orçamentária Anual Lei-4628-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024 Lei-4629-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024 Lei-4630-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024 LEI-N-4.635-DE-06-DE-MARCO-DE-2024-PI LEI-No-4.633-DE-06-ED-MARCO-DE-2024-2  ANEXO-I-LEI-No-4.633-2 LDO 1 – ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA_LDO_2024. 2 -LDO_2024_LEI_4.555_2023. 3 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_DEMONSTRATIVO I_METAS ANUAIS. 4 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_DEMONSTRATIVO II_ AVALIACAO-DO-CUMPRIMENTO-DAS-METAS-FISCAIS-DO-E. 5 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_DEMONSTRATIVO III_METAS_FISCAIS_ATUAIS_COMPARADAS_COM_AS_FIXADAS. 6 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_DEMONSTRATIVO IV_EVOLUCAO-DO-PATRIMONIO-LIQUIDO. 7 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_DEMONSTRATIVO IX_MEMORIA-E-CALCULO-DA-DESPESA. 8 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_DEMONSTRATIVO VI_RENUNCIA-DE-RECEITA_2024. 9 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_METAS ANUAIS_CONSOLIDADADO_MEMORIA-DE-CALCULO-DA-RECEITA. ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023. ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO III_METAS_FISCAIS_ATUAIS_COMPARADAS_COM_AS_FI. ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO IV_EVOLUCAO-DO-PATRIMONIO-LIQUIDO. ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO IX_MEMORIA_E_CALCULO_DA_DESPESA. ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO IX_RISCOS-FISCAIS-E-PROVIDENCIAS. ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO VIII_MARGEM-DE-EXPANSAO-DAS-DESPESAS-OBRIGATO. ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO VII_ESTIMATIVA-E-COMPENSACAO-DA-RENUNCIA-DE-R. ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO V_ORIGEM-E-APLICACAO-DOS-RECURSOS-OBTIDOS-COM. ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO XI_TOTAL DAS DESPESAS E MEMORIA DE CALCULO. ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO-II-AVALIACAO-DO-CUMPRIMENTO-DAS-METAS-FISCAIS. ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_METAS ANUAIS_CONSOLIDADEO_MEMORIA-DE-CALCULO-DA-RECEITA. LOA ATA DE AUDIÊNCIA_LOA_2024 LOA_2024_LEI_4.613_2023 LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-I LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-II-FONTE LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-II-GERAL LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-III LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-IV LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-IX LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-V LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-VI LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-VII LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-VIII LOA_2024_LEI_4.613_2023_Q.D.D PPA ALTERAÇÃO_PPA_2022-2025_LEI_4.615_2023. ALTERAÇÃO_PPA_2022-2025_LEI_4.615_2023_ANEXOS. Metas Balanço Anual + Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre 1º Bimestre ANEXO 1 – ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM FNDE 2º Bimestre Anexo 1 – Balanço Orçamentário Anexo 12 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 – Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 – Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 2 – Demonstrativo da Execução das Despesas por FunçãoSubfunção Anexo 3 – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 – Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 6 – Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3º Bimestre 1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3º BIMESTRE 2024 2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 3º BIMESTRE de 2024 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES 6 – ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 8 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º Bimestre 1 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 4º BIMESTRE de 2024 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO. 8 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 5º Bimestre ANEXO I – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 5º BIMESTRE  ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ANEXO VI – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO VII – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO VIII – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ANEXO XII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E  ANEXO XIII – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANEXO XVI – ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º Bimestre I – Balanço Orcamentário II – Despesas Por Função e Sub Função III – Receita Corrente Líquida IV – Demonstrativo da Previdência IX – Receitas_operacao_credito_despesa_capital_v14 VI – Demonstrativo do Resultado Primário VII – Demonstrativo dos Restos a Pagar Por Poder e Órgão VIII – Educação X – Projeção Atuarial do RPPS XI – Alienação de Atívos XII – Saúde XIII – Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XIV – Simplificado + Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre 1º Quadrimestre Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 1 – ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIA 2 – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 3 – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES 4 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 6 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º Quadrimestre I – Demonstrativo Da Despesa Com Pessoal II – Demonstrativo da Dívida Consolidada III – Demonstrativo das Garantias e ContraGarantias de Valores IV – Demonstrativo de Operações de Crédito V – Disponibilidade caixa resto pagar v14 VI – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal VII – CONSOLIDADO + Relatórios de Gestão (Circunstanciado) + Parecer do Tribunal de Contas Planejamento Tribunal de Contas Balancete Planejamento Tribunal de Contas Balancete + Julgamento de Contas + Plano Estratégico QR Code https://www.luziania.go.gov.br/lei-de-responsabilidade-fiscal-2024/

MATERNIDADE DO HOSPITAL ESTADUAL DE LUZIÂNIA EM CLIMA DE NATAL!

A maternidade do Hospital Estadual de Luziânia está toda enfeitada com caracterização para as festas de Natal e Ano Novo. E para alegrar ainda mais o ambiente, a equipe de humanização da unidade caracterizou os recém-nascidos com enfeites natalinos para um ensaio fotográfico. Segundo a gerente multiprofissional, Ana Carolina Garcia, a iniciativa com os pequenos vestidos com cores do Natal, foi uma atração à parte: “Pensamos em usar os motivos do Natal e Ano Novo, colocando enfeites em roupinhas e outros adereços como uma forma de dar um colorido todo especial para a ala da maternidade”, comentou. A equipe multiprofissional do Hospital Estadual de Luziânia sempre prepara uma surpresa com os bebês nascidos na maternidade com festas alusivas a períodos diferenciados do ano e capricha nos enfeites. Ana Carolina frisa que os profissionais passam por capacitação constante para proporcionar a melhor abordagem de humanização com pacientes e acompanhantes.

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