Dispõe sobre o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.702, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Institui o Programa Loteamento Legal que estabelece normas e procedimentos sobre a Regularização dos núcleos urbanos informais no Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saneamento Básico, Município de Luziânia e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.948, de 18 de maio de 2006.
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E A EMPRESA HERCULES NUNES MOREIRA – ME.
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-CAMARA MUNICIPAL
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FUNDEB,FME
TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA 57.255.387 MARIANA VALERIO DE QUEIROZ.
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