LISTA DE PESSOAS CADASTRADAS NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO.
Lista de Pessoas Cadastradas nos Programas de Habitação Pró-Moradia da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO e Minha Casa Minha Vida na Modalidade FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, Para Seleção pela CAIXA Econômica Federal dos futuros beneficiários nos Residenciais Poço do Ouro I e II Setor Fumal Luziânia-GO, com Prioridades da Portaria MCID n° 727, de 15 de junho 2023 e Portaria de Enquadramento das Proposta MCID n°1.482 de 21 de novembro de 2023 e Medida Provisória nº1.162, de 14 de fevereiro de 2023.
LISTA OFICIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMOVÉS DA VILA SÃO JOSÉ CRF Nº 001/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – LISTA OFICIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMOVÉS DA VILA SÃO JOSÉ CRF Nº 001/2024.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
Dispõe do resultado da Eleição da Sociedade Civil, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social no Biênio 2023/2025.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
Entidades Aptas para participar do Fórum de Eleição da Sociedade civil do Conselho de Assistência Social. Biênio 2023 – 2026.
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
2023 – 2033
NOTIFICAÇÃO REPASSE 1069286-31
NOTIFICAÇÃO REPASSE DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE 106.9286-31
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS Nº 106.9286-31
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE – CONVÊNIO Nº 918464-2021
NOTIFICAÇÃO DE REPASSES DE RECURSOS FEDERAIS – CONVÊNIO Nº 918464-2021
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022019538
Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
OFICIO CIRCULAR 003
INFORMAÇÃO VTN – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1877/2019
