DECRETO 169
12 de abril de 2022
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DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LUZIÂNIA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 168
8 de abril de 2022
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI EM PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA.
DECRETO 166
6 de abril de 2022
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EXONERA SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – TELIO RODRIGUES DE QUEIROZ E DESIGNA ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JUNIOR PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
DECRETO 167
5 de abril de 2022
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DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E REVOGA SEU PARÁGRAFO UNICO, DO DECRETO 130/2022 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.
DECRETO 165
2 de abril de 2022
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS – ELIEL FLORES RORIZ JUNIOR, TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ E VALDIRENE TAVARES DOS SANTOS E NOMEIA ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JUNIOR, PARA CUMULATIVAMENTE RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO.
