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DECRETO 128

ALTERA DECRETO 104/2014, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI 8.666/93, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO 130

Dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID – 19, no âmbito do município de Luziânia/GO.

DECRETO 127

TORNA SEM EFEITO O DECRETO 060/2022 – QUE COLOCA A SERVIDORA EDNA MARIA DE MENDONÇA A DISPOSIÇÃO DA DEAM

DECRETO 126

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO ARTIGO 2º DO DECRETO 075/2022 – CAUCIONAMENTO DO LOTE 03, DA QUADRA 11