DECRETO 128
18 de março de 2022
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ALTERA DECRETO 104/2014, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI 8.666/93, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DECRETO 130
18 de março de 2022
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Dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID – 19, no âmbito do município de Luziânia/GO.
DECRETO 129
17 de março de 2022
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIA – FMDA
DECRETO 127
10 de março de 2022
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TORNA SEM EFEITO O DECRETO 060/2022 – QUE COLOCA A SERVIDORA EDNA MARIA DE MENDONÇA A DISPOSIÇÃO DA DEAM
DECRETO 126
10 de março de 2022
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DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO ARTIGO 2º DO DECRETO 075/2022 – CAUCIONAMENTO DO LOTE 03, DA QUADRA 11