DECRETO 122
3 de março de 2022
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DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DIVONEI OLIVEIRA DE SOUZA, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO 121
3 de março de 2022
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Acrescenta o inciso XVI no artigo 2º do decreto nº 018/2022, alterado pelo decreto 021/2022, que trata sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID – 19, no âmbito do município de Luziânia/GO.
DECRETO 119
23 de fevereiro de 2022
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EXONERA, POR FALECIMENTO, ANTÔNIO MACHADO NETO
DECRETO 117
22 de fevereiro de 2022
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REGULAMENTA CONCESSÃO DE BOLSA AUXILIO ESTUDANTE DE QUE TRATA O ARTIGO 7º DA LEI 4403/2021
