DECRETO GAP N°119, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público - ANA TASSIA CARVALHO DOS REIS. DECRETO-No-119-1Baixar
Decretos Municipais
Dispõe sobre exoneração de servidor público - ANA TASSIA CARVALHO DOS REIS. DECRETO-No-119-1Baixar
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público - RAIANE DE OLIVEIRA SOUZA. DECRETO-No-118-1Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público - ELMO DE ALMEIDA, INOCENCIO MACENA DUARTE, JUNIO SILVA FARIAS, LOUYSE FERREIRA FERNANDES, MILEIDY QUEIROZ PIRES DE SILVA, VALDEMAR AMANCIO DA SILVA E WAGNER…
Dispõe sobre exoneração de servidor público - SUELY DE SOUSA CHAVES CORREA. DECRETO-No-116Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público - AMANDA DA SILVA MARTINIANO, ELVIS MACARIO RODRIGUES DOS SANTOS,FRANCISCO BANDEIRA DE OLIVEIRA E JAQUELINE MARTINS MOREIRA DE PAULA. DECRETO-No-115-1Baixar
Dispõe sobre a instauração do processo de Regularização Fundiária Urbana no Município de Luziânia/GO e dá outras providências. DECRETO-GAP-No-114-DE-19-DE-ABRIL-DE-2024Baixar
Dispõe sobre a exoneração de membro da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Luziânia - GO - NIXON SOUZA LEITE. DECRETO-GAP-No-113-DE-18-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre alteração na composição da Comissão que concede transporte gratuito às pessoas que possuem deficiência física, sensorial ou mental, criada através do Decreto nº 235/2022. DECRETO-GAP-No-112-DE-17-DE-ABRIL-DE-2024Baixar
Regulamenta o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Luziânia, Lei Municipal nº4.620, de 20 de Dezembro de 2023 e Lei Municipal nº4.639 de 15 de março de 2024, sobre a…
Dispõe sobre alteração no Decreto nº023, de 30 de Janeiro de 2023, relativo a substituição de membro que compõe o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo…