DECRETO GAP Nº109, 08 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre retificação do Item IX, do artigo 1º, do Decreto nº107, de 05 de abril de 2024. DECRETO-N-109-DE-08-DE-ABRIL-DE-2024-1-1Baixar
Decretos Municipais
Dispõe sobre retificação do Item IX, do artigo 1º, do Decreto nº107, de 05 de abril de 2024. DECRETO-N-109-DE-08-DE-ABRIL-DE-2024-1-1Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público - JOSE ALBERTO DOS SANTOS ALVES. DECRETO-No-108-1Baixar
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público - FELIPE MEDEIROS NASCIMENTO, CARLOS ANTONIO SANTOS COUTINHO, GABRIEL FIDELIS SANTOS EDUARDO, DIVONEI OLIVEIRA DE SOUZA, TIAGO RIBEIRO MACHADO, MARIA LUIZA COSTA…
Dispõe sobre aprovação de loteamento aberto, denominado RESIDENCIAL ECOVILLE I. DECRETO-N-106-DE-03-DE-ABRIL-DE-2024-EBaixar
Dispõe sobre a nomeação de servidor público - MATHEUS DE SOUSA ARAUJO. DECRETO-No-105-DE-02-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar
Altera o anexo I do Plano de Contratações Anual - PCA/2024, regulamentado pelo Decreto nº 325, de 19 de dezembro de 2023. DECRETO-No-104Baixar FEMBOMBaixar Fundo-Municipal-de-Assistencia-SocialBaixar Fundo-Municipal-de-EducacaoBaixar Fundo-Municipal-de-SaudeBaixar IPASLUZ-PREVIDENCIABaixar Ipasluz-SaudeBaixar Secretaria-Extraordinaria-do-Jardim-IngaBaixar…
Dipõe sobre revogação de cessão de servidor público efetivo - ELIANA BRAZ PEIXOTO VALERIO. DECRETO-GAP-No-103-DE-22-DE-MARCO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público - JOSINEIDE CALDAS SANTOS. DECRETO-GAP-No-102-DE-20-DE-MARCO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público - ELIELMA SOUSA PINHEIRO. DECRETO-GAP-No-101-DE-20-DE-MARCO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público - ADRIANO DOS SANTOS CASSARO, ALISSON LOPES FARIAS, ANTONIO ACLECIANO DE OLIVEIRA, BEATRIZ MILHOMEM DE ALMEIDA, CLAUDIONOR EDUARDO DA SILVA, DENISE DE SOUZA VIEIRA…