DECRETO GAP Nº076, DE 1º DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público - YASMIN MELO RODRIGUES E CARLA MOREIRA OLIVEIRA. DECRETO-GAP-No-076-DE-1o-DE-MARCO-DE-2024-1Baixar
Decretos Municipais
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público - YASMIN MELO RODRIGUES E CARLA MOREIRA OLIVEIRA. DECRETO-GAP-No-076-DE-1o-DE-MARCO-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre retificação no Decreto Nº035, de 26 de janeiro de 2024. DECRETO-GAP-No-075-DE-1o-DE-MARCO-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre cessão de servidor - EDNEIDE ALMEIDA E SILVA. DECRETO-GAP-No-073-DE-28-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
Dipõe sobre aprovação de loteamento aberto denominado, Loteamento Bela Villa. DECRETO-GAP-No-072-DE-23-DE-FEVEREIRO-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento ACQUA VILLA ECOPARK. DECRETO-GAP-No-071-DE-23-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual - PCA/2024, regulamentado pelo Decreto Nº325, de 19 de dezembro de 2023. DECRETO-GAP-No070-DE-22-DE-FEVEREIRO-DE-2024-1Baixar Anexo-do-Decreto-070Baixar
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual - PCA/2024, regulamentado pelo Decreto Nº325, de 19 dezembro de 2023. DECRETO-GAP-No-069-DE-21-DE-FEVEREIRO-DE-2024-1Baixar DECRETO-GAP-No-069-ANEXO-I-1Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público - CINTIA FERREIRA MARQUES. DECRETO-GAP-No-068-DE-21-DE-FEVEREIRO-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público - VICTORIA ALVES ABREU. DECRETO-GAP-No-067-DE-21-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
Declara a situação de emergência em saúde pública no Município de Luziânia em razão do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais - 1.5.1.1.0 - Arboviroses e dá outras providências. DECRETO-No-066-DE-20-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar