DECRETO GAP Nº065, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre retificação no Decreto nº036, de 01 de fevereiro de 2024 - ELISA GONÇALVES PEREIRA CAIXETA. DECRETO-No-065-DE-20-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
Decretos Municipais
Dispõe sobre retificação no Decreto nº036, de 01 de fevereiro de 2024 - ELISA GONÇALVES PEREIRA CAIXETA. DECRETO-No-065-DE-20-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual PCA/2024, regulamentado pelo Decreto Nº325, de 19 de dezembro de 2023. DECRETO-GAP-No-064-DE-20-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar PAC_2024_0201_GAP-2Baixar PAC_2024_0202_SMA-2Baixar PAC_2024_0203_SMF-1Baixar PAC_2024_0210_SMDU-2Baixar PAC_2024_0217_SMARH-2Baixar PAC_2024_0219_SMRI-1Baixar PAC_2024_0220_SMTUR-1Baixar PAC_2024_0222_SEPLAN-1Baixar PAC_2024_0223_SMCJ-1Baixar…
Dispõe sobre exoneração de servidor público - RAFAEL DE SOUZA RORIZ. DECRETO-GAP-No063-DE-16-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Crise para enfrentamento às Emergências em Saúde Pública-ESP. DECRETO-GAP-No062-DE-16-DE-FEVEREIRO-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público - BRENO ALVES DOS SANTOS. DECRETO-GAP-No-057-DE-15-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre alteração da denominação da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude. DECRETO-No-061Baixar
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências. DECRETO-No-060Baixar ANEXO-I-DECRETO-No-060Baixar ANEXO-II-DECRETO-No-060Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público - PAULO CEZAR DE CAMPOS. DECERTO-No-059Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público - JOSE GONÇALVES DE CARVALHO. DECRETO-No-058
Torna sem efeito o item I, do art. 1º, do Decreto nº050, de 06 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre exoneração de servidor público - JOÃO PATRICIO DE LIMA…