DECRETO GAP Nº 006
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências. Decreto-no-006-Nomeia-candidatos-aprovados-no-Concurso-Publico-001-2022-EDUCACAOBaixar
Decretos Municipais
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências. Decreto-no-006-Nomeia-candidatos-aprovados-no-Concurso-Publico-001-2022-EDUCACAOBaixar
Dispõe sobre retificação no anexo do Decreto nº 336, de 28 de dezembro de 2023. Decreto-no-001-Retificacao-em-DecretoBaixar Decreto-no-001-Anexo-Tabela-de-Feriados-do-calendario-de-2024-RetificadaBaixar
Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos e as entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal. DECRETO-GAP-No-336-Fixa-o-calendario-dos-Feriados-de-2024Baixar DECRETO-GAP-No-336-Anexo-Tabela-de-Feriados-do-calendario-de-2024Baixar
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor SÍLVIO CÉZAR PINTO PINHEIRO. DECRETO-GAP-No-335Baixar
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor SANDRA ROQUE DE MIRANDA. DECRETO-GAP-No-334Baixar
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor PATRÍCIA APARECIDA JOSÉ. DECRETO-GAP-No-333Baixar
Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 331, de 21 de dezembro de 2023 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. Decreto-GAP-No-332Baixar
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que especifica e dá outras providências. Decreto-no-331-Criacao-e-composicao-do-CMASBaixar
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 232/2023, relativo a substituição de membro que compõe a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Luziânia - GO, criada através do Decreto nº…
Aprova o Plano de Contratações Anual - PCA do exercício financeiro de 2024 no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. DECRETO-GAP-No-325Baixar Decreto-GAP-no-325-PAC_ANEXOBaixar