DECRETO Nº 023
Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social -CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica -FUNDES. DECRETO-No-023Baixar
Decretos Municipais
Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social -CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica -FUNDES. DECRETO-No-023Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público ADRYELLE SANTOS DA SILVA. DECRETO-No-022-NOMEACAO-ADRYELLEBaixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público BELMIRO MARTINS MATOS, MARIALICE DE PAULA SILVA DE SOUSA, BÁRBARA RORIZ BRAZ, VICTORIA LIVYA TELES DE SOUZA, ANA CROLINA DE ABREU RODRIGUES. DECRETO-No-021-NOMEACAO-BELMIRO-MARIALICE-BARBARA-VICTORIA-E-ANA-CAROLINABaixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo em função gratificada AMAURI PEDROSO DE OLIVEIRA. DECRETO-No-020-DISPOE-NOMEACAO-AMAURIBaixar
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público efetivo em função gratificada FRANCISCO ALVES DE SOUSA NETO. DECRETO-No-019-DISPOE-EXONERACAO-E-NOMEACAO-FRANCISCO-ALVES-DE-SOUSABaixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público VALDIRENE GONÇALVES BARBOSA, SARA DA SILVA ARAÚJO E ISABELLA RAMOS COSTA . DECRETO-No-018-DISPOE-SOBRE-EXONERACAO-VALDIRENE-SARA-E-ISABELLABaixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público EDMAR DA SILVA FRANÇA. DECRETO-No-017-DISPOE-SOBRE-EXONERACAO-EDMARBaixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público ÁLVARO AMARANTE ALMEIDA, THAYNARA GONÇALVES DE QUEIROZ MIRANDA, THIAGO SÉRGIO DA SILVA DUARTE, MARIA REGINALDA DE MATOS, GEISIANNE TORRES ALVES, GLAUCIA DE BRITO ARAÚJO,…
Dispõe sobre a regulamentação dos atos orçamentários no município de Luziânia-GO. DECRETO-No-015-DISPOE-SOBRE-ATOS-ORCAMENTARIOSBaixar
Dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar nas unidades escolares do sistema municipal de ensino do município de Luziânia, e dá outras providências. DECRETO-No-014-DISPOE-SOBRE-REGULAMENTACAO-DA-GESTAO-UNIDADE-ESCOLARBaixar