DECRETO Nº 023
Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social -CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica -FUNDES. DECRETO-No-023Baixar
Decretos Municipais
DECRETO Nº 022
Dispõe sobre nomeação de servidor público ADRYELLE SANTOS DA SILVA. DECRETO-No-022-NOMEACAO-ADRYELLEBaixar
DECRETO Nº 021
Dispõe sobre nomeação de servidor público BELMIRO MARTINS MATOS, MARIALICE DE PAULA SILVA DE SOUSA, BÁRBARA RORIZ BRAZ, VICTORIA LIVYA TELES DE SOUZA, ANA CROLINA DE ABREU RODRIGUES. DECRETO-No-021-NOMEACAO-BELMIRO-MARIALICE-BARBARA-VICTORIA-E-ANA-CAROLINABaixar
DECRETO Nº 020
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo em função gratificada AMAURI PEDROSO DE OLIVEIRA. DECRETO-No-020-DISPOE-NOMEACAO-AMAURIBaixar
DECRETO Nº 019
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público efetivo em função gratificada FRANCISCO ALVES DE SOUSA NETO. DECRETO-No-019-DISPOE-EXONERACAO-E-NOMEACAO-FRANCISCO-ALVES-DE-SOUSABaixar
DECRETO Nº 018
Dispõe sobre exoneração de servidor público VALDIRENE GONÇALVES BARBOSA, SARA DA SILVA ARAÚJO E ISABELLA RAMOS COSTA . DECRETO-No-018-DISPOE-SOBRE-EXONERACAO-VALDIRENE-SARA-E-ISABELLABaixar
DECRETO Nº 017
Dispõe sobre exoneração de servidor público EDMAR DA SILVA FRANÇA. DECRETO-No-017-DISPOE-SOBRE-EXONERACAO-EDMARBaixar
DECRETO Nº 016
Dispõe sobre nomeação de servidor público ÁLVARO AMARANTE ALMEIDA, THAYNARA GONÇALVES DE QUEIROZ MIRANDA, THIAGO SÉRGIO DA SILVA DUARTE, MARIA REGINALDA DE MATOS, GEISIANNE TORRES ALVES, GLAUCIA DE BRITO ARAÚJO,…
DECRETO Nº 015
Dispõe sobre a regulamentação dos atos orçamentários no município de Luziânia-GO. DECRETO-No-015-DISPOE-SOBRE-ATOS-ORCAMENTARIOSBaixar
DECRETO Nº 014
Dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar nas unidades escolares do sistema municipal de ensino do município de Luziânia, e dá outras providências. DECRETO-No-014-DISPOE-SOBRE-REGULAMENTACAO-DA-GESTAO-UNIDADE-ESCOLARBaixar
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