DECRETO Nº542
Dispõe sobre exoneração de servidor público, IGOR WANDER PEREIRADE JESUS. DECRETO-No-542-DE-28-DE-DEZEMBRO-DE-2022Baixar
Decretos Municipais
DECRETO Nº541
Dispõe sobre atualização do valor da UFL para o exercício de 2023. DECRETO-No-541DE-28-DE-DEZEMBRO-DE-2022-1Baixar
DECRETO Nº538
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso - CMI na forma que especifica e dá outras providências. DECRETO-No538-DE-20-DE-DEZEMBRO-2022Baixar
DECRETO Nº539
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2022, nas repartições públicas municipais de Luziânia-GO. Decreto-no-539-de-21-de-dezembro-de-2022Baixar
DECRETO Nº540
Dispõe sobre revogação de caução, dos lotes dados em garantia através do Decreto nº193, de 26 de julho de 2019. DECRETO-N-540-DE-22-DE-DEZEMBRO-DE-2022Baixar
DECRETO Nº537
Dispõe sobre decretação de situação de emergência nas áreas do Município de Luziânia-GO, afetadas por chuvas intensas- COBRADE 1.3.2.1.4., conforme a Instrução Normativa MDR nº36/2020. DECRETO-No-537-DE-15-DE-DEZEMBRO-DE-2022-SITUACAO-DE-EMERGENCIA-Baixar
DECRETO Nº526
Dispõe sobre nomeação de servidores na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infração do Município de Luziânia - GO, criado através do Decreto nº471/2021. Decreto-no-526-de-12-de-dezembro-de-2022Baixar
DECRETO Nº525
Dispõe sobre composição de Comissão de Defesa Prévia do Município de Luziânia- GO, criada através do Decreto nº470/2021. Decreto-no-525-de-12-de-dezembro-de-2022Baixar
DECRETO Nº535
Dispõe sobre exoneração de sevidor público, BELMIRO MARTINS MATOS. DECRETO-No-535-DISPOE-SOBRE-EXONERCAO-DE-SERVIDOR-PUBLICO-BELMIRO-MARTINS-MATOS.Baixar
DECRETO Nº534
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA DECRETO-No-534-DISPOE-SOBRE-NOMEACAO-DOS-MEMBROS-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DOS-DIREITOS-DA-CRIANCA-E-DO-ADOLESCENTE-CMDCABaixar
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