DECRETO N° 378
Dispõe sobre retificação no Decreto n° 376 e 377. DECRETO-No-378-RETIFICACAO-NO-DECRETO-N°-376Baixar
Decretos Municipais
Dispõe sobre retificação no Decreto n° 376 e 377. DECRETO-No-378-RETIFICACAO-NO-DECRETO-N°-376Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo ELIZA PESSOA DE CARVALHO NETA em função gratificada. DECRETO-N°-377-NOMEACAO-ELIZA-PESSOA-EM-FUNCAO-GRATIFICADABaixar
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público efetivo DOUGLAS LOPES RIBEIRO em cargo comissionado. DECRETO-N°-376-EXONERACAO-E-NOMEACAO-DE-FUNCAO-GRATIFICADA-DOUGLAS-LOPESBaixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público TIAGO RODRIGUES DAS NEVES. DECRETO-N°-375-EXONERACAO-TIAGO-RODRIGUESBaixar
Torna sem efeito os itens 2 e 3 do Decreto n° 370 que exonera os servidores PEDRO GUSTAVO DA SILVA SANTOS E KELITON ANTÔNIO COUTINHO. DECRETO-N°-374-TORNA-SEM-EFEITO-OS-ITENS-2-E-3-DO-DECRETO-370Baixar
Torna sem efeito os itens 1 e 4 do Decreto n° 368 que exonera os servidores JORDANA DE SOUZA DIAS E LINDOMAR DO NASCIMENTO BARBOSA. DECRETO-N°-373-TORNA-SEM-EFEITO-OS-ITENS-1-E-4-DO-DECRETO-N°-368Baixar
Prorroga o Decreto 130 que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID-…
Dispõe sobre exoneração de servidor público WESLENY DO CARMO LIMA. DECRETO.-N°-369-EXONERACAO-WESLENY-DO-CARMOBaixar
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos EDSON RIBEIRO MACIEL FILHO, PEDRO GUSTAVO DA SILVA SANTOS E KELITON ANTÔNIO COUTINHO. DECRETO-N°-370-EXONERACAO-EDSON-PEDRO-E-KELITONBaixar
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos JORDANA DE SOUZA DIAS, THAYANE LORRANY DE ARAÚJO OLIVEIRA, PEDRO LUCAS SOARES NEVES DA SILVA, LINDOMAR DO NASCIMENTO BARBOSA, LUANA MOREIRA COUTINHO, JEAN HOLANDA…