DECRETO GAP N°192, DE 11 JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre aprovação de loteamento aberto, denominado Loteamento Residencial Alto Rosário. DECRETO-GAP-No-192-DE-11-DE-JUNHO-DE-2024Baixar
Decretos Municipais
Dispõe sobre aprovação de loteamento aberto, denominado Loteamento Residencial Alto Rosário. DECRETO-GAP-No-192-DE-11-DE-JUNHO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público - CASSIO JUNIO PEREIRA DIANA. DECRETO-No-191-DE-06-DE-JUNHO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre a revogação e nomeação de servidor público - DIVONEI OLIVEIRA DE SOUZA E MÔNICA MARIA MELO. DECRETO-GAP-No-190-DE-03-DE-JUNHO-DE-2024-1Baixar
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências. DECRETO-No-188-DE-29-DE-MAIO-DE-2024Baixar
Aprova o Plano de Contratações Anual - PCA do exercício financeiro de 2025 no âmbito da administração pública municipal direta e indireta e determina os parâmetros para seu gerenciamento e…
Torna sem efeito o Decreto n°112, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre alteração na composição da Comissão que concede transporte gratuito às pessoas que possuem deficiência física…
Torna sem efeito o Decreto nº134, de 24 de abril de 2024, que dispõe sobre alteração na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Fiscais - JARF. DECRETO-GAP-No-185-DE-28-DE-MAIO-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal - BARBARA GOMES RODRIGUES E ESTELA PEREIRA BARROS COUTINHO. DECRETO-GAP-No-184-DE-24-DE-MAIO-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre alteração no Decreto n°023, de 30 de janeiro de 2023, relativo a substituição de membro que compõe o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo…
Dispõe sobre nomeação de servidor público - ABIMAEL JUNIO DE SOUZA NEVES, AMANDA BRUNA PAIVA FERREIRA, RENATA CAROLINY DUARTE DOURADO, DANIEL DOS SANTOS SANTANA, MAYRA MARIA GUERRA DE OLIVEIRA GOMES…