DECRETO N° 307
Declara Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação do terreno localizado na Rua 11, Quadra 73, Lote 15 - PARQUE SANTA FÉ e dá outras providências. DECRETO-N°307-UTILIDADE-PUBLICA-DESAPROPIACAOBaixar
Decretos Municipais
Declara Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação do terreno localizado na Rua 11, Quadra 73, Lote 15 - PARQUE SANTA FÉ e dá outras providências. DECRETO-N°307-UTILIDADE-PUBLICA-DESAPROPIACAOBaixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público MICHELLY MENDONÇA DOS SANTOS FIDELIS. DECRETO-N°-306-DE-EXONERACAO-MICHELLY-MENDONCABaixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público MARIA FARIA DE DEUS ALBERNAZ. DECRETO-N°-305-EXONERACAO-MARIA-FARIA-DE-DEUSBaixar
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 632/2021, relativo a substituição de membro, designando JULIANI ALMEIDA PINHEIRO para o Conselho Municipal de Previdência. DECRETO-N°-304-ALTERACAO-JULIANI-ALMEIDA-PINHEIROBaixar
Cria a comissão de Estudos do Código Tributário do Município de Luziânia, composta pelos seguintes membros: LARISSA FERNANDES GONÇALVES, VALÉRIA ALVES ROSA DE OLIVEIRA E LIDIANE PEREIRA ABREU DOS SANTOS.…
Dispõe sobre retificação na epígrafe do Decreto n° 302. DECRETO-N°-303-RETIFICACAO-DO-DECRETO-N°-302Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JUNIOR para interinamente, exercer o Cargo de Superintendente Municipal de Trânsito e Transporte de Luziânia - SMT. DECRETO-N°-302-NOMEACAO-ELIAS-SMTBaixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público IVANILDO DOS SANTOS CORDEIRO. DECRETO-N°-300-EXONERACAO-IVANILDO-DOS-SANTOSBaixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público DAGMAR ALVES DE HOLANDA. DECRETO-N°-297-NOMEACAO-DAGMAR-ALVESBaixar
Dispõe sobre nomeação de servidores públicos JOSENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS MENDES E JOAQUIM MARQUES DE BRITO. DECRETO-N°-296-NOMEACAO-JOSENILDA-E-JOAQUIMBaixar