DECRETO N° 267
Dispõe sobre retificação no item 2 do Art. 1° do Decreto n° 256. DECRETO-N°-267-RETIFICACAO-DECRETO-256Baixar
Decretos Municipais
Dispõe sobre retificação no item 2 do Art. 1° do Decreto n° 256. DECRETO-N°-267-RETIFICACAO-DECRETO-256Baixar
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público comissionado FÁBIO LOPES RODRIGUES. DECRETO-N°-261-FABIO-LOPES-RODRIGUESBaixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público comissionado ISABELLE MARIANA MORAES DE SAMPAIO. DECRETO-N°-266-NOMEACAO-ISABELLE-MARIANABaixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público comissionado FERNANDA PEREIRA DE SOUZA. DECRETO-N°-265-NOMEACAO-FERNANDA-PEREIRABaixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público comissionado EVERALDO SANTANA LOPES. DECRETO-N°-264-NOMEACAO-EVERALDO-SANTANABaixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público comissionado LUIZ HENRIQUE CRUZ DE LIMA SANTOS. DECRETO-N°-263-NOMEACAO-LUIZ-HENRIQUEBaixar
Prorroga o Decreto 130 que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID-19.…
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor público JOÃO SEVERINO DE OLIVEIRA. DECRETO-N°-245-PRORROGACAO-DE-CESSAO-JOAOBaixar
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público comissionado RODRIGO ROCHA MENDES. DECRETO-N°-259-NOMEACAO-E-EXONERACAO-RODRIGO-ROCHABaixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público comissionado DEUSDETH GOMES DA SILVA. DECRETO-N°-258-NOMEACAO-DEUSDETH-GOMES-1Baixar