AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2024 LEI ALDIR BLANC.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL, torna público o presente Edital de Fomento Cultural I – 13 (TREZE) SEGMENTOS CULTURAIS para agentes culturais do município, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024(Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), com prazo para inscrição indicado no cronograma do edital.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024025077

Chamamento Publico para CREDENCIAMENTO de funerárias, com sede no município de Luziânia Goiás, para prestação de Serviços Funerários a pessoas em situação de vulnerabilidade social no município,compreendido como um Benefício Eventual concedido aos cidadãos de baixa renda do Município.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024008475

Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Adequação das unidades Escolares, localizadas neste Município, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação Luziânia-GO, conforme detalhamentos técnicos constantes dos Memoriais, Projetos e demais especificações constantes no Processo administrativo, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO.

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