LEI Nº4.674, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências. LEI Nº 4.674, DE 20 DE AGOSTO DE 2024Baixar
Leis Municipais
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências. LEI Nº 4.674, DE 20 DE AGOSTO DE 2024Baixar
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. LEI-No-4.668-DE-17-DE-JULHO-DE-2024Baixar 1-Anexo-memoria-de-Calculo-de-divida-consolidada-e-calculo-nominalBaixar 2-Anexo-total-das-despesas-e-memoriasBaixar 3-Anexo-total-de-receitaBaixar 4-Demonstrativo-de-programas-e-acoes-por-orgao-e-unidade-fisico-e-financeiroBaixar 5-Demonstrativo-de-riscos-fiscais-1Baixar 6-Demonstrativo-I-metas-anuaisBaixar…
Declara a 1ª Igreja Presbiteriana Independente de Luziânia - GO, a igreja evangélica mais antiga da cidade, sendo patrimônio imaterial do município de Luziânia. LEI-No-4.673-DE-12-DE-JULHO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre atendimento preferencial aos pais que possuam filho com deficiência. LEI-No-4.672-DE-12-DE-JULHO-DE-2024-Baixar
Institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas do município de Luziânia - GO e dá outras providências. LEI-No-4.671-DE-12-DE-JULHO-DE-2024-Baixar
Altera e acrescenta dispositivo a Lei n° 4.647, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos automotores, apreendidos no Município de Luziânia…
Altera a Lei Municipal n° 3.895, de 8 de dezembro de 2016, que Cria e Comenda Dr. Hélio Roriz e dá outras providências. LEI-No-4.669-DE-12-DE-JULHO-DE-2024-1Baixar
Cria e denomina a Clínica Veterinária Municipal, situada na Rua João Gonçalves, Quadra DRM, Lote 01, Setor Fumal, neste município, de "CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL ELSON JOSÉ RODRIGUES (JOCA). Lei4.667, DE…
Cria e denomina a Quadra Poliesportiva, situada na Quadra 11, Lote V, Vila São José, neste município, de "QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA (POLACO). LEI-No-4.665Baixar
Dá denominação a Feira do Produtor Rural, situada na Rua Doutor Ézio Carneiro, Área Especial n°2, Setor Aeroporto, neste Município, de "Feira do Produtor Rural Antônio Benedito da Cruz do…