Cria o Fundo Especial que especifica e dá outras providências. LEI-No-4.585-DE-14-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar

Institui a Semana do Bebê: cuidar, amar, brincar e proteger, no âmbito do município de Luziânia-GO, e dá outras providências. LEI-No-4.583-DE-14-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências. LEI-No-4.582-DE-14-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar

Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia e dá outras providências. Lei-4581-Dispoe-sobre-a-autorizacao-para-abertura-de-credito-adicional-IPASLUZ-PREV-2Baixar

Dispõe sobre o Tombamento da Igreja do Rosário de Luziânia, como patrimônio histórico e cultural do Município. LEI-No-4.580Baixar

Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outrasprovidências. Lei-4577-Dispoe-sobre-a-autorizacao-para-abertura-de-creditos-adicionais-SMCJBaixar