LEI Nº 4.585
Cria o Fundo Especial que especifica e dá outras providências. LEI-No-4.585-DE-14-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar
Leis Municipais
Cria o Fundo Especial que especifica e dá outras providências. LEI-No-4.585-DE-14-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Professores do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras…
Institui a Semana do Bebê: cuidar, amar, brincar e proteger, no âmbito do município de Luziânia-GO, e dá outras providências. LEI-No-4.583-DE-14-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências. LEI-No-4.582-DE-14-DE-SETEMBRO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia e dá outras providências. Lei-4581-Dispoe-sobre-a-autorizacao-para-abertura-de-credito-adicional-IPASLUZ-PREV-2Baixar
Dispõe sobre o Tombamento da Igreja do Rosário de Luziânia, como patrimônio histórico e cultural do Município. LEI-No-4.580Baixar
Dispõe sobre a autorização para inclusão de natureza da despesa no crédito adicional de natureza especial da Lei n° 4.560, de 06 de julho de 2023 e dá outras providências.…
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outrasprovidências. Lei-4578-Dispoe-sobre-a-autorizacao-para-abertura-de-creditos-adicionais-SMCJBaixar
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outrasprovidências. Lei-4577-Dispoe-sobre-a-autorizacao-para-abertura-de-creditos-adicionais-SMCJBaixar
Dá criação e denominação de praça pública situada neste Município. Lei-4576-Da-criacao-e-denominacao-de-praca-publica-situada-neste-MunicipioBaixar