LEI Nº 4.575
Dispõe sobre a doação de veículos automotores à Superintendência Municipal de Trânsito - SMT. Lei-4575-Dispoe-sobre-a-doacao-de-veiculos-automotores-a-Superintendencia-Municipal-de-Transito-SMTBaixar
Leis Municipais
LEI Nº 4.574
Dispõe sobre a criação e denominação da Unidade Básica de Saúde da Família-UBSF, situada no Distrito do Jardim Ingá, do município de Luziânia. Lei-4574-Dispoe-sobre-a-criacao-e-denominacao-da-Unidade-Basica-de-Saude-da-Familia-UBSFBaixar
LEI Nº 4.573
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação, município de Luziânia, edá outras providências. Lei-4573-Dispoe-sobre-a-autorizacao-para-abertura-de-creditos-FMEBaixar
LEI Nº 4.572
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação, município de Luziânia, edá outras providências. Lei-4572-Dispoe-sobre-a-autorizacao-para-abertura-de-creditos-FMEBaixar
LEI Nº 4.571
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família- UBSF, Unidade I, situada no Distrito do Jardim Ingá, do município de Luziânia. Lei-4571-Dispoe-sobre-a-denominacao-da-Unidade-Basica-de-Saude-da-Familia-UBSFBaixar
LEI Nº 4.570
Dá denominação ao campo sintético do Complexo Poliesportivo do Setor Fumal, do município de Luziânia. Lei-4570-Da-denominacao-ao-campo-sintetico-do-Complexo-Poliesportivo-do-Setor-FumalBaixar
LEI Nº 4.562
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Grupo Renascer. LEI-N-4.562-DE-03-DE-AGOSTO-DE-2023Baixar
LEI Nº 4.569
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Ipasluz Previdência, Município de Luziânia, e dá outras providências. LEI-No-4.569Baixar
LEI Nº 4.568
Dá denominação de Rua Pastor Sebastião Dourado a rua Sete de Abril do Setor Presidente Kennedy, neste município. LEI-No-4.568-DE-17-DE-JULHO-DE-2023Baixar
LEI Nº 4.567
Altera e acrescenta dispositivo da Lei n° 2963 de 06 de julho de 2006 e dá outras providências. LEI-No-4.567-DE-17-DE-JULHO-DE-2023Baixar
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