LEI Nº 4.566
Estabelece no âmbito do município o projeto "Amigos dos Animais", que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à…
Leis Municipais
Estabelece no âmbito do município o projeto "Amigos dos Animais", que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à…
Dispõe sobra a criação e denominação do Terminal Rodoviário Municipal, do município de Luziânia. LEI-No-4.565-DE-17-DE-JULHO-DE-2023Baixar
Institui a Semana de Conscientização do Bem-estar Animal no município de Luziânia-GO e dá outras providências. LEI-No-4.564-DE-17-DE-JULHO-DE-2023Baixar
Dá denominação ao campo de areia do Complexo Poliesportivo GEDEL, do Parque Estrela Dalva IV, do município de Luziânia. LEI-No-4.563-DE-17-DE-JULHO-DE-2023Baixar
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Crédito Para Habitação e Projetos Sociais. LEI-No-4.561Baixar
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outras providências. Lei-4560-Abertura-de-creditos-adicionais-de-natureza-especial-SaudeBaixar
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. LEI-No-4.555Baixar ANEXO-I-A-LEI-No-4.555-AV._DO_CUMP.DAS_METAS_FISCAIS_2023Baixar ANEXO-II-A-LEI-No-4.555-LDO_ANEXO_METAS_FISCAISBaixar ANEXO-III-A-LEI-No-4.555-METAS_FISCAIS_COMP._COM_AS_FIXBaixar ANEXO-IV-A-LEI-No-4.555-MEMORIA-DE-CALCULO-DA-RECEITABaixar ANEXO-V-A-LEI-No-4.555-MEMORIA-E-CALCULO-DA-DESPESABaixar…
Dá denominação da Rua 27 de Rua Manoel Alves de Oliveira e dá outras providências. LEI-No-4.554Baixar
Dá denominação ao Cemitério de Maniratuba, de Cemitério Claudionor Pereira dos Santos e dá outras providências. LEI-No-4.553Baixar
Altera o Anexo II da Lei n° 3.330, de 28 de dezembro de 2009, na forma que especifica. LEI-No-4.559-DE-20-DE-JUNHO-DE-2023Baixar