LEI N° 4.558
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Misericórdia São Padre Pio. LEI-No-4.558-DE-20-DE-JUNHO-DE-2023Baixar
Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Misericórdia São Padre Pio. LEI-No-4.558-DE-20-DE-JUNHO-DE-2023Baixar
Reestrutura as fontes de custeio do Regime Próprio de Previdência Social de Luziânia, gerido pelo IPASLUZ- PREVIDÊNCIA, e dá outras providências. LEI-No-4.557-DE-20-DE-JUNHO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre alteração na Lei n° 2440/2001, e dá outras providências. LEI-No-4.556-DE-20-DE-JUNHO-DE-2023Baixar
Dá denominação ao campo sintético do complexo poliesportivo do Distrito do Jardim Ingá, do município de Luziânia. LEI-No-4.552Baixar
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito da Superintendência Municipal de Trânsito, município de Luziânia, e dá outras providências. LEI-No-4.551-Baixar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do município de Luziânia, o Encontro de Motociclistas "Luziânia Moto Rock", realizado pelos Motociclistas de Luziânia. LEI-No-4.550Baixar
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto de Capoeira Raízes do Iguape, localizada no município de Luziânia-GO. LEI-No-4.549Baixar
Passa a denominar-se CAPELA CLAUDIONÔR PEREIRA DOS SANTOS, a Capela do Cemitério situada no Distrito de Maniratuba, Zona Rural do município de Luziânia, Goiás. LEI-No-4.548Baixar
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da Câmara Municipal de Luziânia-GO para fins de construção de sede própria. LEI-N-4.546-DE-31-DE-MAIO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial e dá outras providências. LEI-No-4.547Baixar