LEI Nº 4.545
Estabelece no âmbito do Município o projeto "Amigos da Saúde", que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à…
Leis Municipais
Estabelece no âmbito do Município o projeto "Amigos da Saúde", que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à…
Altera a redação da alínea "a", do artigo 5º, da Lei n° 4.152, de 10 de outubro de 2019. LEI-4.544Baixar
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Desportivo e Cultural Dom Pedro II. LEI-4.543Baixar
Torna obrigatória a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos do transporte escolar em frente às creches e às escolas de ensino fundamental e médio e dá outras providências.…
Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. lei-4542-2023-Baixar
Declara a 'ladainha de Nossa Senhora' no distrito de Maniratuba como patrimônio cultural imaterial, na forma que estabelece. lei-4540-2023-Baixar
Declaro os 'festejos em louvor a Nossa Senhora D'abadia e São Sebastião' no distrito de Maniratuba como patrimônio cultural imaterial, na forma que estabelece. lei-4539-2023Baixar
Dispõe sobre inclusão do dia da doula no calendário municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado anualmente no dia 18 de dezembro. lei-4537-2023-1Baixar
Institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar no município de Luziânia. lei-4536-2023Baixar
Dispõe sobre a celebração do dia do agente de trânsito e transporte, neste município, e dá outras providências. lei-4535-2023-Baixar