LEI Nº 4534
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Luziânia-GO o dia municipal do corredor de rua, e dá outras providências. lei-4534-2023-Baixar
Leis Municipais
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Luziânia-GO o dia municipal do corredor de rua, e dá outras providências. lei-4534-2023-Baixar
Dispõe sobre a inclusão do dia municipal do turismo no calendário municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 8 de maio. lei-4533-2023Baixar
Declara a devoção e a festa de Nossa Senhora da Conceição da região das Gamelas como patrimônio cultural imaterial do município, na forma que estabelece. lei-4532-2023Baixar
Dispõe sobre a inclusão do dia do guarda civil municipal no calendário municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 16 de junho. lei-4531-2023Baixar
Declara os 'festejos em louvor a Nossa Senhora Aparecida' no município de Luziânia como patrimônio cultural e imaterial, na forma que estabelece. lei-4530-2023Baixar
Dá denominação à praça pública, situada neste município. LEI-No-4.541Baixar
Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências. LEI-No-4.526Baixar
Dá denominação à praça pública , situada neste município. LEI-No-4.528Baixar
Dá denominação ao quartel da Guarda Civil Municipal de Luziânia, situada neste município. LEI-No-4.527Baixar
Considera de utilidade pública e interesse social a comunidade filantrópica ecumênica. LEI-No-4.525Baixar