LEI Nº 4.522
Altera a lei nº 4.433 , de 31 de março de 2022, na forma que estabelece. LEI-No-4.522Baixar
Leis Municipais
LEI Nº 4.524
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FUNDEB, município de Luziânia, e dá outras providências. LEI-No-4.524Baixar
LEI Nº 4.523
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outras providências. LEI-No-4.523Baixar
LEI Nº4.521
Altera o art. 2º, da lei nº 3.488 , de 16 de dezembro 2011, que dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das…
LEI Nº 4.520
Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo municipal de Luziânia, estado de Goiás, e dá outras providências. LEI-No-4.520Baixar ANEXO-I-A-LEI-No-4.520Baixar ANEXO-II-A-LEI-No-4.520Baixar ANEXO-III-A-LEI-No-4.520Baixar ANEXO-IV-A-LEI-No-4.520Baixar ANEXO-V-A-LEI-No-4.520Baixar
LEI Nº 4.519
Dispõe sobre recomposição salarial dos servidores públicos da câmara municipal de Luziânia e dá outras providências. LEI-No-4.519Baixar
LEI Nº 4.518
Dispõe sobre recomposição salarial dos servidores públicos municipais que ocupam cargos de provimento efetivo. LEI-No-4.518Baixar
LEI Nº4.517
Altera e acrescenta dispositivo da lei municipal nº 3.219, de 29 de agosto de 2008 e dá outras providências. LEI-No-4.517Baixar
LEI N° 4.515
Dispõe sobre revogação da lei n° 4.231 de 25 de junho de 2020 e seus anexos e dá outras providências. LEI-No-4.515Baixar
LEI N° 4516
Dispõe sobre a criação de novos cargos no quadro de pessoal comissionado da câmara municipal de Luziânia-GO, altera o anexo I da lei municipal n° 3.909 de 16 de março…
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