LEI Nº 4.514
Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal e incentivo à redução de litígios do município de Luziânia-GO LEI-No-4.514-REDUCAO-DE-LITIGIOBaixar
Leis Municipais
LEI Nº 4.511
Dá denominação à praça pública JOÃO BRAZ DE QUEIROZ no Distrito de Maniratuba, situada neste município. LEI-No-4.511-2023-DA-DENOMINACAO-A-PRACA-PUBLICABaixar
LEI Nº 4.510
Altera a Lei Municipal nº 2.894/2005, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Luziânia, estabelece o enquadramento, diretrizes para a…
LEI Nº 4.513
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão poder executivo, município de Luziânia, e dá outras providências. LEI-No-4513-2023-DISPOE-SOBRE-A-AUTORIZACAO-PARA-ABERTURA-DE-CREDITOS-ADICIONAISBaixar ANEXO-LEI-No4.513-2023Baixar
LEI Nº 4.512
Dispões sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual de 2023 e dá outras providências. LEI-No-4.512-2023-DISPOE-SOBRE-DOTACOES-ORCAMENTARIASBaixar
LEI Nº4.500/2022
Institui a campanha Leites de Março no município de Luziânia e dá outras providências. Lei-no-4.500-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
LEI Nº4.499/2022
Institui a Semana da Orientação Profissional para Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do município de Luziânia e dá outras providências. Lei-no-4.499-de-20-de-dezembro-de-2022-13Baixar
Lei nº 4.461/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias/2023
Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras Providências. LEI-N°4.461_2022_LDO_2023Baixar
Lei nº 4.506/2022 – Alteração da Lei nº 4.409/2021 – Plano Plurianual/2022-2025
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Lei-no-4.506_22_1-Alteracao_PPABaixar
LEI Nº 4.502/2022
Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências. Lei-no-4.502-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
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