LEI Nº4.503
Institui o mês de combate ao assédio MORAL e SEXUAL em todas as repartições públicos e dá outras providências. LEI-No-4.503-DE-20-DE-DEZEMBRO-DE-2022Baixar
Leis Municipais
Institui o mês de combate ao assédio MORAL e SEXUAL em todas as repartições públicos e dá outras providências. LEI-No-4.503-DE-20-DE-DEZEMBRO-DE-2022Baixar
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.461, de 29 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e…
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Luziânia-GO para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providência. Lei-no-4.507-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Lei-no-4.506-de-20-de-dezembro-de-2022-1Baixar
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Luziânia-GO para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. LeI-4507_22_LOA_2023Baixar
Dispõe sobre reserva de espaço para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais e dá outras providências. Lei-no-4.509-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Legislativo, município de Luziânia, e dá outras providências. Lei-no-4.508-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências. Lei-no-4.504-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
Dá denominação á Rua 05 localizada no bairro Mansões de Recreio Estrela d´ Alva II, de Mário Krieger Júnior e dá outras providências. Lei-no-4.501-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
Dá denominação á Rua 23, localizada no bairro Setor Mandú II, de Rua Ana Rosa de Queiroz Sousa. Lei-no-4.497-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar