LEI Nº4.498
Dá denominação á Rua 27, localizadano bairro Setor Mandú II, de Rua Marcio Queiroz Sousa. Lei-no-4.498-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
Leis Municipais
LEI Nº4.496
Dá denominação á Rua 22, localizada no bairro Setor Mandú II, de Rua Valdemar da Costa Sousa. Lei-no-4.496-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
LEI Nº 4.494
Cria o Programa de Agente de Proteção Animal e dá outras providências. Lei-no-4.494-de-20-de-dezembro-de-2022-1Baixar
LEI Nº 4.493
Dispõe sobre criação do prêmio 'Professor de Práticas Inovadoras' aos professores da rede municipal de ensino de Luziânia, e dá outras providências. Lei-no-4.493-de-20-de-dezembro-de-2022-1Baixar
LEI Nº4.492
Institui parâmetros para a instalação e manutenção de abrigos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo do município de Luziânia de dá outras providências. Lei-no-4.492-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
LEI Nº4.491
Dispõe sobre a inclusão do Dia do Psicólogo no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 27 de agosto. LEI-No-4.491Baixar
LEI Nº4.484
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. LEI-No-4.484-DISPOE-SOBRE-AS-CONSIGNACOES-EM-FOLHA-DE-PAGAMENTO-DOS-SERVIDORES-PUBLICOS-MUNICIPAIS-DO-PODER-EXECUTIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.Baixar
Lei Nº4.485
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, à reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, do Fundo Municipal dos…
LEI N° 4.483
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. LEI-No-4.483-AUTORIZACAO-PARA-ABERTURA-DE-CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTARBaixar
LEI N° 4.490
Dispõe sobre doação de área pública para o corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goías , para criação de sede própria e revogação da lei n° 4.253, de 14…
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