LEI Nº4.687, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre doação de áreas públicas para o Estado de Goiás, para implantação do Mercadão Goiano de Luziânia.
LEI Nº4.686, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a mudança de destinação de Área Pública Municipal, Próprios Públicos, para Área de Interesse Social, para construção de unidades habitacionais destinadas à população em situação de vulnerabilidade social e econômica, de município de Luziânia/GO.
LEI Nº4.684, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Revoga as Leis Municipais nº 2.865, de 24 de junho de 2005, e nº 2.886, de 24 de junho de 2005, que autorizaram doações de imóveis públicos no Município de Luziânia.
LEI Nº4.683, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Projeto Unidos Marília – PRUMAR, na forma que especifica.
LEI Nº4.682, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Social Brigada de Infantaria Mirim – ISBIM.
LEI Nº4.681, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.619, de 20 dezembro de 2023 e dá outras providências.
LEI Nº4.679, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para remanejamento parcial da programação oriunda das Emendas Impositivas apresentadas à LEI 4.613/2023 e dá outras providências.
LEI Nº4.677, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, LEI 4.668 de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.
LEI 4.678, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera Lei Municipal n°4.199 de 30 de março de 2020, que dispõe sobre a doação do Hospital Municipal de Luziânia para a governança do Estado de Goiás, e dá outras providências.
LEI N°4.680, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a exploração da atividade recreativa por meio de veículos automotores e rebocáveis caracterizados e conhecidos por “Trenzinhos da Alegria” no município de Luziânia/GO.
