LEI N°4.666, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Dá denominação à Praça localizada no Bairro Parque Alvorada I de VALDEMAR RIBEIRO DE SOUZA, neste município e dá outras providências. LEI-4.666-DE-27-DE-JUNHO-DE-2024Baixar
Leis Municipais
Dá denominação à Praça localizada no Bairro Parque Alvorada I de VALDEMAR RIBEIRO DE SOUZA, neste município e dá outras providências. LEI-4.666-DE-27-DE-JUNHO-DE-2024Baixar
Dá denominação à Praça localizada na Avenida 03, Quadra 155, confrontando com a Rua Pernambuco, Parque Industrial Mingone, de Praça Luzenira Furtado da Silva. Lei-4.663Baixar
Dá criação e denominação de quadra pública situada neste município - QUADRA POLIESPORTIVA ULISSES EGÍDIO DA SILVA. LEI-No-4.662-DE-13-DE-JUNHO-2024-Baixar
Dá criação e denominação da quadra pública situada neste município - QUADRA POLIESPORTIVA IUIRES LUDOVICO DA SILVA MACEDO DA CONCEIÇÃO. LEI-No-4.661-DE-05-DE-JUNHO-DE-2024Baixar
Dá nova denominação à Praça Dom Afonso Fioreze, situada na Rua JK, Área Especial I, bairro Vila Esperança, neste município, de "PRAÇA DA BÍBLIA PASTOR JOELI". Considerando erro material que…
Corrige a Tabela de Vencimento dos Professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. LEI-4.659-DE-28-DE-MAIO-DE-2024Baixar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do município de Luziânia, a "Conferência Mulheres em Ação", realizado pelas Mulheres Evangélicas da Assembléia de Deus de Luziânia Ministério…
Dispõe sobre a mudança de destinação de Áreas Públicas Municipais, de Áreas Institucionais e Próprios Públicos, para Área de Interesse Social, para a construção de unidades habitacionais destinadas à população…
Institui a "Semana do Campo Limpo" no município de Luziânia/GO e dá outras providências. LEI-No-4.656-DE-06-DE-MAIO-DE-2024-1Baixar
Institui o Dia Municipal da Advocacia Previdênciária no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências. LEI-No-4.652-DE-23-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar